Quem nunca desejou viver uma aventura ao lado dos amigos? Conhecer novos lugares, pessoas e desfrutar novos sabores? Viajar está entre um dos desejos mais cultuados entre os jovens. É uma tarefa extremamente difícil encontrar alguém que não goste de viajar.
Viajar pode ser um excelente remédio para a alma, sejam aquelas viagens super planejadas e organizadas, ou aquelas viagens de última hora para fazer um bate e volta e espairecer a cabeça. Viajar significa viver novas experiências, se dar a chance de conhecer, experimentar e se surpreender com o novo.
Na fase da infância e principalmente na adolescência, o desejo de viver novas aventuras ao lado dos amigos se manifesta com maior evidência. É um momento no qual o jovem busca mais liberdade e autonomia no relacionamento com os seus pais. Geralmente, é justamente nesse período que surge o desejo de viajar desacompanhado dos pais. Mas será que menores de 18 anos podem viajar sozinhos?
Sim, é possível que os menores viagem sem a companhia de seus pais, porém os responsáveis devem se preocupar com alguns procedimentos burocráticos que têm a finalidade de assegurar a integridade, direitos e, acima de tudo, uma viagem segura e inesquecível para os menores viajantes.
Entre os processos burocráticos envolvidos, se faz necessária a apresentação de documentos e autorizações que certifiquem o consentimento dos pais em relação à alimentação, destino, segurança, hospedagem e roteiros que fazem parte da viagem.
Uma alternativa para os pais que desejam descomplicar esse processo burocrático, pode ser o auxílio de agências de viagens que ofereçam pacotes turísticos pensados especialmente para os menores de idade que almejam viajar desacompanhados.
Geralmente, essas agências facilitam o planejamento para a viagem, além de garantirem que a viagem do menor ocorra conforme o previsto e programado pelos responsáveis. Muitas agências incluem em seus pacotes a hospedagem, alimentação, passagens, roteiros e até mesmo serviços médicos, se assim for necessário.
- Crianças de 2 a 11 anos de idade: é preciso a apresentação de uma autorização emitida pela Vara da Infância e da Juventude para que o menor viaje desacompanhado dos pais em território nacional. Essa regra também é valida para viagens internacionais.
- Menores entre 12 e 18 anos de idade: é necessário apenas a apresentação do documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento. Caso o menor esteja desacompanhado, será solicitada também uma autorização escrita pelos pais.
- Viajar na companhia de parentes: para casos em que o menor esteja na companhia de um parente já adulto (tios, avós, primos e irmãos), será solicitado uma documentação que confirme o vinculo de parentesco, assim como a carteira de identidade ou até mesmo a certidão de nascimento.
Viagem internacional - Menor de 18 anos:
- Jovens que desejam viajar desacompanhados: os menores terão que apresentar uma autorização escrita à mão por ambos os responsáveis (pai e mãe) para que possam viajar sozinhos.
- Viajar apenas com um dos pais: será solicitada a autorização escrita à mão do outro pai, consentindo com a viagem.
- Viajar na companhia de um parente: é necessária a autorização de ambos os pais.
O novo modelo de passaporte brasileiro (modelo azul) que tem validade de 10 anos, trouxe atualizações que podem beneficiar especificamente o menor que deseja viajar desacompanhado. Ele oferece uma área exclusiva de permissão, que possibilita uma autorização impressa localizada em sua página de identificação. Entretanto, essa área não apresenta informações sobre a paternidade do menor.
Portanto, os menores devem apresentar um documento que confirme o vínculo de parentesco ao passar pelo check-in. Essa norma é estabelecida para menores acompanhados ou não por seus pais.
Há algumas normas que variam de acordo com o destino almejado. Devido a isto, é fundamental que os pais ou demais responsáveis busquem o maior número de informações possíveis sobre assuntos relacionados a viagens internacionais para menores que desejam viajar desacompanhados.
A Policia Federal preparou um Manual Relativo a Viagem de Menores Brasileiros, afim de prestar orientações para os pais sobre os procedimentos que são essenciais para a obtenção dos documentos e autorizações necessárias.
Créditos: http://www.viagemzap.com.br/
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